domingo, 27 de fevereiro de 2011

Justiça gaúcha aplica lei Maria da Penha para proteger homem gay

A Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma medida inédita em relação aos direitos dos homossexuais. Um juiz da comarca de Rio Pardo, a 150 quilômetros de Porto Alegre, decidiu aplicar a Lei Maria da Penha a uma relação homossexual e concedeu medida de proteção a um homem que afirmou estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro.

A decisão do juiz Osmar de Aguiar Pacheco foi tomada na última quarta e anunciada nesta sexta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida obriga o homem a manter uma distância de, no mínimo, 100 metros do ex-companheiro, sob pena de prisão.

Segundo o juiz, depois de terminar há dois meses um relacionamento, que durou um ano, a vítima passou a ser perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro, que chegou a agredi-lo na frente de um sobrinho em um posto de gasolina da cidade de Rio Pardo. Ele então pediu proteção à Justiça.

Para o magistrado, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser beneficiada pela lei. Ele citou a Constituição, segundo a qual todos são iguais perante a lei, sem discriminações de qualquer natureza. Mesmo sendo do sexo masculino, a vítima mereceria a proteção da lei em um caso de violência doméstica.

Osmar Pacheco vai contra a interpretação de alguns colegas, para quem a Lei Maria da Penha representaria uma discriminação, em que as mulheres teriam mais direito do que os homens.

“Não podemos usar a Constituição para restringir direitos, mas para ampliá-los. Se tenho uma lei que protege a mulher, posso usar a Constituição e dizer que toda a vez que houver uma pessoa em situação de vulnerabilidade, como em geral está a mulher numa relação heterossexual, posso aplicar a legislação”, explica o juiz. “A lei é positiva e prevê um leque de instrumentos de proteção às vítimas. Não posso utilizar a Constituição para deitar por terra isso aí, só porque fala de violência contra a mulher. O raciocínio é outro”, completa.

Antes de tomar a decisão, o juiz conta que pesquisou e não encontrou decisão igual no judiciário brasileiro. Ele destaca, porém, que a Lei Maria da Penha já foi aplicada em relações homossexuais entre mulheres e também em relações heterossexuais quando o homem é vítima de violência.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

sábado, 26 de fevereiro de 2011

A Mulher e o Voto

Antônio Sérgio Ribeiro (*)

Ao término de mais um século, cabe lembrar a luta das mulheres na conquista de seu direito ao voto, iniciada ainda no século XIX, quando as mulheres norte-americanas se engajaram na abolição da escravatura nos Estados Unidos. Cabe destacar o papel de Susan Brownell Anthony e de Elizabeth Cady Stanton, que em um encontro, em 1851, em Seneca Falls, Estado de New York, iniciaram a luta pelo fim da escravidão.

Ler matéria na íntegra:http://www.al.sp.gov.br/web/eleicao/mulher_voto.htm

ONU inaugura organização para mulheres


A ONU celebrou ontem, no Salão da Assembleia Geral, a inauguração histórica da sua mais nova organização: a ONU Mulheres. Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, a ONU Mulheres é resultado da fusão de quatro órgãos da ONU.

“Com o nascimento da ONU Mulheres, recebemos uma energia extra para o progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon. “Os desafios são grandes, mas acredito que a nova energia, o novo impulso e a nova hierarquia que a ONU Mulheres traz consigo vão superar esses desafios. A verdadeira igualdade de gênero deveria ser o nosso legado comum para o século 21”.

Ki-Moon designou a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, para ser a primeira diretora-executiva da ONU Mulheres. Enquanto descreveu a inauguração como o primeiro dos muitos ritos importantes na busca global pela igualdade de gênero, Bachelet enfatizou que a criação da ONU Mulheres responde ao descontentamento geral com o ritmo lento da superação da desigualdade de gênero.

Os Estados-Membros da ONU acordaram de maneira unânime pela criação da nova organização, em resposta às constantes demandas e reivindicações apresentadas pelas ativistas dos direitos das mulheres.

“Imaginem o quanto poderemos fazer, quando as mulheres tiverem o pleno empoderamento como agentes ativas de transformação e progresso das suas sociedades”, disse Bachelet. “Historicamente, vivemos um momento de grandes potenciais e mudanças para as mulheres. Chegou a hora de agarrar essa oportunidade”. E completou: “A minha própria experiência me ensinou que não existem limites para as conquistas das mulheres”.

Trabalho

ONU Mulheres prestará apoio aos países de forma individual para o alcance da igualdade de gênero na economia e na política e para a eliminação do fenômeno mundial da violência contra as mulheres. Ajudará a estabelecer pautas internacionais de progresso e liderar iniciativas coordenadas da ONU para converter as novas oportunidades para as mulheres e as meninas em elementos centrais de todos os programas de paz e desenvolvimento da ONU.

A atriz Nicole Kidman, embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres, descreveu sua experiência pessoal de ter visto as mulheres mudarem o mundo. “Há depoimentos incríveis sobre o poder de recuperação, força e dignidade, de esperança no final das contas”, declarou. “É por isso que digo que as mulheres e as meninas que conheci são minhas heroínas. Para mim, é um prazer e um orgulho estar com a ONU Mulheres, a nova e forte voz das mulheres de todo o mundo”.

Site da ONU Mulheres: http://www.unwomen.org

As informações são do portal Nações Unidas no Brasil.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Autor de ‘Minha mulher não deixa, não’ lança campanha pelo uso da camisinha no carnaval


Mesmo com dificuldades para andar, o cantor Reginho, autor do hit “Minha mulher não deixa, não”, participou na manhã desta sexta-feira, na quadra do Salgueiro, do lançamento da campanha do Ministério da Saúde para o carnaval. Ainda abalado pela morte do baixista de sua banda, Lenine, em um acidente com o ônibus que trazia o grupo de São Paulo, Reginho fez questão de vir ao Rio participar da cerimônia:

- Estou orgulhoso e honrado pelo convite. Confesso que não tinha condições de estar aqui, mas a campanha é importante para conscientizar a população, principalmente os mais jovens.

Com uma adaptação na letra da música para "Sem camisinha não dá, não", a campanha foi lançada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que pediu um minuto de silêncio pela morte do baixista. Reginho ressaltou que Lenine não se opôs a gravar o jingle e nem cobrou cachê pela participação na campanha.

( No Extra Explica, aprenda a usar a camisinha feminina )

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Aumenta número de casos de violência contra a mulher em SP


Enquanto o número de homicídios caiu 78% nos últimos dez anos, o assassinato de mulheres aumentou. Essa informação faz parte de um estudo do Departamento de Homicídios de São Paulo.

Três mulheres tiveram o mesmo destino: elas são vítimas da falta de proteção dentro e fora de casa.
“Eu chegava no meu serviço, ligava o computador e a primeira coisa que eu ia fazer era dar bom dia para ela”, lembra Valéria de Vasconcelos Duarte, irmã de Vanessa.

Gêmeas inseparáveis. Valéria é irmã de Vanessa Duarte, de 25 anos. No dia doze 12 de fevereiro, Vanessa saiu de casa para se encontrar com duas amigas e desapareceu.

Vinte e quatro horas depois, ela foi encontrada morta com marcas de violência sexual em um matagal próximo a uma estrada entre as cidades de Vargem Grande e Cotia, na Grande São Paulo. Um crime brutal e misterioso.

Leia matéria na íntegra:

Fonte: Rede Globo - Fantástico

Juiz que criticou Lei Maria da Penha volta ao trabalho após liminar do STF


Ele havia sido afastado das funções em novembro do ano passado, após dizer que a lei era inconstitucional, antiética, injusta e afirmar que o mundo é e deve continuar sendo masculino.


Uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastava por dois anos um juiz de Minas Gerais.

O juiz Edilson Rodrigues foi afastado das funções em novembro do ano passado. Por nove votos a seis, o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o magistrado deveria ficar longe dos tribunais durante dois anos, por conta de declarações consideradas discriminatórias contra mulheres dadas em uma decisão de processo.

Em 2007, Edilson Rodrigues mandou arquivar o processo de uma moradora da cidade mineira de Sete Lagoas que reclamava das agressões do marido.

No despacho, o juiz chamou a Lei Maria da Penha de antiética, inconstitucional e injusta e afirmou que o mundo é e deve continuar sendo masculino.

Na liminar que permite o retorno do juiz ao tribunal, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo disse que é inconcebível o exercício da arte de julgar sem independência e afirmou que, se o juiz claudicar, ou seja, falhar, as partes poderão recorrer.

O ministro declarou que é possível que não se concorde com o que declarou o juiz, mas que isso não se resolve afastando o magistrado, porque a liberdade de expressão deve ser preservada.

A Associação dos Magistrados de Minas Gerais apoiou a decisão: “O fato de ter uma opinião controvertida não autoriza que seja punido e que seja obstado o seu exercício profissional. Tanto do magistrado quanto de qualquer profissional que faça da sua palavra o seu instrumento de ação”, diz o presidente da Associação, Bruno Terra Dias.

Por meio de sua assessoria, o juiz Edilson Rodrigues informou que só vai falar sobre o caso depois do julgamento definitivo do mandado de segurança, que ainda não tem data marcada. O magistrado deve voltar ao trabalho na próxima semana.

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não se manifestaram sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Rede Globo - Jornal Nacional

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Maria da Penha - Tião Simpatia (DVD Mulher de Lei)

O DVD Mulher de Lei, do cantor, compositor e repentista cearense, Tião Simpatia reúne todo o material produzido pelo mesmo , em torno da Lei Maria da Penha, desde a sua sanção, em 07de agosto de 2006.
Foi gravado ao vivo no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza -Ce
São 13 faixas, com legendas em português, e espanhol e inglês, reunindo música, cordel, poesia e repente, cujo material agora servirá como ferramenta de trabalho entre grupos de mulheres, Centros de Referência, escolas, ONG's e empresas que já trabalham a questão de gênero em seus departamentos.
A Iniciativa é do Instituto Maria da Penha -- IMP, em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Ceará, com o patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará - SECULT
Baixar música:
http://www.4shared.com/account/audio/...
Contatos:
(85) 8618/8696 / 9949.1338 (Naná Jucá)
Blog Oficial Tião Simpatia:
http://tiaosimpatia.blogspot.com/

Ficha Técnica
Produção executiva NANÁ JUCÁ
Produção musical, direção e arranjos JR. FINNIS
Produção de Palco ED BRASIL E RAFAEL GADELHA
Filmagem HD PRODUÇÕES
Direção PEDRO BRASIL
Diretor executivo DOMINGOS PINA
Edição TIAGO NOBRE
Finalização MARCUS VINICIUS WASHINGTON MARTINS
Câmeras MARCUS VINICIUS, CLÉBIO FARIAS, ANTÔNIO VICTOR, GILIARDE CIPRIANO E CARLINHOS
Assistente FRACISCO BRITO
Legendas (Inglês) CORPORA TRADUÇÕES, (Espanhol) MARINA FRANCO GILA
Desenhos Cordel MEG BANHOS
Animação Cordel EURIANO SALES

Banda
Bateria JR. FINNIS
Baixo NETINHO DE SÁ
Guitarra RAFAEL MAGOO
Violão CAINÃ CAVALCANTE
Teclados ROBSON GOMES
Acordeon JONATHAN ROGÉRIO
Percussão ANDRÉ ROCHA E JEFFERSON PORTELA
Sax e flauta THIAGO MÃOZINHA
Vocais THIAGO NEGÃO, CLADYANE GUEDES E DÉBORA QUEIROZ
Sonorização TAT SOM
Téc. de P.A CLEBERT HELAU
Téc. de monitor GUTO
Roadie DOUGLAS SALVADOR (Time Salvador)
Gravação T2 STUDIO
TÉC. de Gravação e edição PAULO TADEU
Mixagem e masterização JR. FINNIS
Iluminação EQUIPE DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CUTURA
Imagem de cenário KLEVISSON VIANA
Montagem ANDRÉ CORREIA E PATRÍCIO
Fotógrafo MAGUILA
Assistente PEDRO HENRIQUE
Estratégia de marketing: VEVÉ & TÂNIA DIVULGAÇÃO
Capa: ARTE FINAL COMUNICAÇÃO
Seleção de repertório TIÃO SIMPATIA E NANÁ JUCÁ

TIÃO SIMPATIA VESTE BR'ANSK

Part. Esp. de Jonathan Rogério na faixa 11 (Bata Não Amigo Véi)
Todas as composições são de autoria de Tião Simpatia, exceto "Faixa 12 -- Mulher", (Tião Simpatia e Naná Jucá)

Realização INSTITUTO MARIA DA PENHA

Parcerias: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO ESTADO DO CEARÁ; CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTES E CULTURA E COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

Apoio Cultural: SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Vedetes em Revista


O teatro de revista com suas famosas vedetes marcou época no show business brasileiro. Inspirado nos musicais dos cabarés franceses, o teatro rebolado (como também era chamado) lotava plateias das casas de espetáculos no fim da década de 40, no Rio de Janeiro. Esse tipo de entretenimento explorava a sensualidade de suas estrelas, em detrimento de textos ou mesmo de um enredo.

Produzido para agradar a diferentes segmentos de público, o teatro de revista tinha elementos peculiares como um texto em verso, a presença da opereta, da comédia musicada e das representações folclóricas. O script dos shows era uma mistura de crítica e sátira de costumes.

Virgínia Lane, Iris Bruzzi, Dercy Gonçalves, Eva Tudor, Wilza Carla, Renata Fronzi e Mara Rúbia foram algumas das protagonistas desse gênero de vaudeville brasileiro. Entre o fim da década de 40 e início dos anos 50, essas vedetes se tornaram celebridades.

Após o declínio do teatro do rebolado, umas ficaram no esquecimento, enquanto outras passaram a atuar como atrizes e comediantes em novelas ou programas humorísticos da televisão.

Veículo de difusão de modos e costumes, o teatro de revista era um retrato sociológico ou um estimulador de riso e alegria através de falas irônicas e de duplo sentido e canções apimentadas. O figurino das vedetes e do elenco tinha pouca roupa, mas abusava do brilho de lantejoulas e plumas.

O corpo das estrelas era muito valorizado, tanto pelo uso de roupas exóticas, quanto pelo desnudamento opulento ou pelas danças. Já os cenários criados eram fantasiados e multicoloridos, a fim de apresentar uma realidade superdimensionada. No começo dos anos 60, o teatro de revista entrou em decadência com o advento da televisão no Brasil.

Fonte. Diário do Nordeste