A importância do enfrentamento da violência doméstica no Brasil

Ana Emília 

Através da verificação dos dados abaixo relacionados vê-se o porquê da importância pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil.

    Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2004 apontam que 70% dos assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por homens com quem elas tinham ou tiveram algum envolvimento amoroso; e que no Brasil, de cada 100 mulheres brasileiras assassinadas, 70 o são no âmbito de suas relações domésticas. O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica contra a mulher, perdendo 10,5% do seu PIB, razão pela qual tais ocorrências são tidas como um problema de saúde pública, já que a mulher agredida falta ao trabalho e ainda faz uso do sistema de saúde pública para tratamento médico.

   Estatísticas comprovam que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. No mundo, uma a cada três mulheres é vítima de violência doméstica ao longo de sua vida. A maior causa da morte de mulheres de 16 a 44 anos é a violência doméstica. Nem câncer e nem acidentes de carros matam mais. Violência doméstica é um mal que não distingue classe social, religião ou etnia.

   As mulheres negras em comparação às mulheres brancas são alvos de maior violência, tais como, perseguição policial, agressões físicas e estupros.

    Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso e escreve exclusivamente para este blog toda sexta-feira - soteroanaemilia@gmail.com - http://facebook.com/AnaEmiliaBrasil

Tião Simpatia no Show Mulher de Lei

Estreia da Turnê Mulher de Lei, no Castelão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a presença de Maria da Penha e convidad@s ilustres

A HISTÓRIA DA INFERIORIZAÇÃO FEMININA II

*Ana Emilia Iponema Brasil Sotero

Em 1875, Maria Augusta Generosa e Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, embora aptas, foram recusadas no curso superior de Medicina, e por esta razão decidiram exilar-se nos Estados Unidos. Este caso ganhou projeção na imprensa e marcou época e como resultado em 19 de abril de 1879, D. Pedro II faz aprovar uma lei autorizando a presença feminina nos cursos superiores. A decisão do Imperador deveu-se ao episódio vivido por Augusta Generosa Estrela, que tendo se diplomado em Medicina, em New York, em 1876, com uma bolsa de estudos concedida pelo próprio Imperador, foi impedida de exercer a profissão ao retornar ao Brasil (BLAY E CONCEIÇÃO, 1991). Entretanto, o número de alunas universitárias inscritas era irrisório, assim permanecendo por muito tempo e a presença da mulher negra era zero. A primeira mulher a se formar em Medicina no Brasil foi a gaúcha Rita Lobato, em 1887, pela Faculdade de Medicina da Bahia.

Somente em 1932, a mulher casada e que tinha como profissão o magistério conquistou o direito ao voto. O Código Civil de 1916 considerava a mulher casada incapaz do ponto de vista civil, equiparando-a aos silvícolas e aos menores impúberes, o que só foi modificado em 1962.

Apenas em 2003 o Código Civil deixou de mencionar que o defloramento da mulher permitia que o pai deserdasse a filha e que o marido pedisse a anulação do casamento.

Na esfera penal, em 2005, foram alterados diversos artigos do Código Penal, não se permitindo mais a extinção da punibilidade nos crimes contra os costumes, nos casos de casamento da vítima com o agressor ou com terceiro, extirpando-se a idéia de que o casamento da vítima recuperava sua “honra”, sem levar em consideração seu sofrimento físico e psíquico, além de se retirar do Código termos preconceituosos como: “mulher honesta” e “mulher virgem”.

De tais diferenças e desigualdades surgiu a idéia de superioridade dos homens em relação às mulheres, responsável pela dominação masculina, instituída socialmente, dando origem ao que chamamos hoje de: violência de gênero, sofrida atualmente, tal como em todos os tempos, somente pelas MULHERES, motivo pelo qual elas necessitam de legislação especial de proteção.

*Professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do conselho estadual dos direitos da mulher de mato grosso.

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As Donas da Bola - Nova música de Tião Simpatia

Tião Simpatia no Show Mulher de Lei - As Donas da Bola - Homenagem às mulheres que trabalham nas obras do Castelão

Tião Simpatia no Show Mulher de Lei - Agenda Março de 2012

Informações: (85)8618.8696 / 9949.1338 (Naná Jucá)

Email: mulherdelei@terra.com.br / tiaosimpatia@hotmail.com 

Obs: todos os shows terão entrada franca

Violência de Gênero

Por Ana Emília Brasil

Para superação da hostilidade da natureza no início dos tempos, como forma de sobrevivência, o homem primitivo teve como princípio vital o fenômeno da violência. Hoje, ela assume uma nova face: a de continuar existindo como consequência da organização humana no mundo. Outrora e atualmente, retrata o homem e a mulher diante das desigualdades da relação entre superior e inferior, utilizando o poder com fins de dominação, exploração e opressão.

    A violência é um desequilíbrio entre fortes e oprimidos. A violência em suas mais variadas facetas, afeta a saúde, ameaça a vida, produz danos psicológicos e emocionais e, por fim, provoca a morte. A violência não é só a agressão física, ela é a própria tirania, colocando a mulher sob o jugo do agressor e resultando assim, a situação de dominação. A violência física é um dos instrumentos que o indivíduo usa para dominar outra pessoa.

    O insulto, a humilhação, a agressão sexual são formas de sujeição da mulher, com o intuito de manter o controle total. Violência de gênero é violência contra a mulher pelo simples fato de ser mulher. E para ilustrar nossa fala exemplificamos com uma situação de violência doméstica e familiar que aconteceu neste Carnaval de 2012 no interior de Mato Grosso. O fato aconteceu no último dia 17, na cidade de Confresa (a 1200 km de Cuiabá), quando um homem de iniciais G.C.A., de 20 anos, após ter um pedido de sexo negado pela mulher, começou a agredir a esposa M.M.S., de 29 anos.

   De acordo com informações apuradas pelo Portal Agência da Notícia, G.C.A. chegou em casa em visível estado de embriagues e queria fazer sexo a força com a esposa e esta se recusou. O marido, então, teria partido para agressão, puxando-a, pelos cabelos, para o quarto. Ainda segundo a polícia, como não conseguiu levar a esposa para o quarto, o marido pegou uma faca e começou a ameaçá-la. Em meio à confusão, uma vizinha foi até a residência do casal para saber o que estava acontecendo. Aproveitando a presença da vizinha, a esposa então acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito, que foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil. O “homem das cavernas” deve responder pela lei Maria da Penha.

    Porque tanta violência?

    Denunciar as situações de violência pelas quais as mulheres passam é fundamental para conhecimento dessa realidade e garantir o fim da impunidade dos agressores. Este é apenas um dos casos que chegam ao conhecimento público. Minha preocupação é com aqueles que não chegam; com aquelas milhares de mulheres deste Estado e deste país que ainda sofrem caladas tamanha barbárie.

    Ana Emilia Iponema Brasil Sotero é professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso e escreve exclusivamente para este blog toda sexta-feira - soteroanaemilia@gmail.com - http://facebook.com/AnaEmiliaBrasil

   

Projeto NUDEM Autonomia da Mulher

O Armazém da Cultura convida para noite de autógrafos e roda de conversa no Mês da Mulher