FEMINISMO

*Ana Emilia Iponema Brasil Sotero

A partir da revolução francesa que surgiu do movimento feminista, quando em 1789 algumas mulheres se encorajaram e denunciaram a sujeição em que eram mantidas e que se manifestava nas esferas jurídica, política, econômica, educacional e pessoal, essas atitude  desencadeou uma convulsão social que pôs a prova o sistema político e social, vigente na França e no resto do Ocidente.

A escritora e militante feminista Olympe de Gouges redigira um projeto de declaração dos direitos da mulher, inspirada nas idéias poéticas e filosóficas do Marquês de Condorcet, enquanto os revolucionários proclamavam uma declaração dos direitos do homem e do cidadão.

As francesas criaram inúmeros clubes de ativistas femininas e participaram ativamente da vida política desde o início da revolução. Em 1792, encabeçada por Etta Palm, uma delegação foi até a Assembléia para exigir que as mulheres tivessem acesso ao serviço público e às forças armadas; essa exigência não foi atendida e o movimento feminino foi suprimido pelo  Presidente do Comitê de Salvação Pública que proibiu as mulheres se associassem a clubes, e o projeto de igualdade política de ambos os sexos foi arquivado.

Em 1848, a França conheceu nova revolução e, como a anterior, sacudiu as bases da ordem estabelecida e mais uma vez os clubes feministas proliferaram no país. As mulheres agora reivindicavam não só a igualdade jurídica e o direito a voto, mas também a equiparação de salários. Essas novas exigências se explicavam pelas transformações da sociedade européia da época, que com a crescente industrialização, as mulheres dos meados do século XIX foram cada vez mais abandonando seus lares para empregarem-se como assalariadas nas indústrias e oficinas. Iniciava-se, assim, a dura realidade da mulher no mercado de trabalho: se os operários da época já eram mal remunerados, as mulheres recebiam menos ainda. Era mais vantajoso dar emprego às mulheres que aos homens, e, assim, estes últimos viram-se envolvidos em uma desleal concorrência com o sexo oposto e como conseqüência dessa resistência surgiram movimentos de oposição ao trabalho feminino.

Nesse panorama, despontam dois fenômenos importantes: o primeiro, a partir do momento em que as mulheres se mostraram capazes de contribuir para o sustento de suas famílias, não foi mais possível tratá-las apenas como donas-de-casa ou objetos de prazer; e o segundo, as difíceis condições de trabalho impostas às mulheres conduziram-nas a reivindicações que coincidiam com as da classe operária em geral. É, a partir, dessa época que data a união entre a relação do feminismo com os movimentos de esquerda.

A bióloga e zoóloga Berta Lutz, foi a principal líder do movimento feminista brasileiro, quando em 1922, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, essa organização tinha entre suas reivindicações o direito de voto, o da escolha de domicílio e o de trabalho, independentemente da autorização do marido. Nuta Bartlett James, outra importante líder feminina participou das lutas políticas do país na década de 1930 e foi uma das fundadoras da União Democrática Nacional (UDN).

Com advento da pílula anticoncepcional, na década de 1960, permitiu uma libertação dos comportamentos sexuais antes restritos à monogamia e às relações matrimoniais, paralelamente, o meio intelectual também passou a se voltar para a essa questão com a difusão de livros de autoras que se interessavam em desconstruir o papel da mulher na sociedade.

As intervenções dos movimentos feministas têm contribuído significativamente para o reconhecimento da diversidade quando da elaboração das políticas públicas e da organização do Estado.

O feminismo propõe um projeto de sociedade alternativa e coloca como objetivo uma transformação profunda, da ordem patriarcal e de seu poder regulador, em nome de princípios de igualdade, de equidade de gêneros e de justiça social.

*Professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do conselho estadual dos direitos da mulher de mato grosso. Email: soteroanaemilia@gmail.com, Facebook: http://facebook.com/AnaEmiliaBrasil

CONHECENDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

*Ana Emilia Iponema Brasil Sotero

Qualquer mulher pode ser vítima de violência, sendo este um fenômeno democrático que atinge todas as classes sociais. Quando a mulher é negra a situação se agrava, pois o racismo produz outras violências.

Sabe-se que a violência contra a mulher não afeta apenas as mulheres pobres, ela é uma constante no cotidiano que atravessa ideologias, classes sociais, raças e etnias. Representa um abuso físico, sexual, emocional e econômico no âmbito familiar. Causando danos físicos e psicológicos a violência nega a auto-estima às mulheres, mutila sua saúde, anestesia a desenvoltura humana feminina, impedindo sua participação na sociedade, tornando-as improdutivas, colocando-as à margem dos processos de tomada de decisões.

Suas causas estão relacionadas com as desigualdades entre homens e mulheres e com a hierarquia de gênero, onde o masculino domina o feminino. As mulheres quando isoladas dentro em sua residência, sob o domínio machista do companheiro e somente voltada para sua família desconhecem seus direitos e perdem valores éticos como o respeito, solidariedade e dignidade e desta forma sofrem outra violência, conhecida como violência social.

O entendimento de gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseadas nas diferenças entre homem e mulher e nas relações de poder é fundamental na abordagem sobre o tema violência contra a mulher.

As mulheres antigamente eram consideradas objetos de seus senhores (pais, irmãos mais velhos e maridos). Viveram num mundo machista e preconceituoso de supremacia masculina, com liberdade restrita e direitos suprimidos, anulados ou ignorados.

Gênero é uma construção social vinculada à forma como a sociedade constrói as diferenças sexuais, atribuindo status diferente a homens e mulheres. A expressão sexo designa apenas a caracterização anatômica das pessoas, enquanto gênero se refere á dimensão social da sexualidade humana.

Violência de gênero é qualquer ato que resulte ou venha resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, incluindo ameaças, castigos, maus tratos, pornografia, agressão sexual, incesto e coerção ou privação arbitraria de liberdade em público ou na vida privada. É um problema mundial e antigo. Ao longo da historia dos países civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos, ações tais como: agredir, matar, torturar e estuprar uma mulher, criança, adolescente ou idosa são fatos que acontecem constantemente.

A intensidade da agressão é variável, sendo mais freqüente em países onde prepondera cultura masculina, em menor gravidade em outras culturas onde buscam através de ações igualitárias solucionar as diferenças de gênero.

A cultura machista que por décadas impôs submissão e desigualdades, em relação às mulheres produzindo uma espécie de empoderamento dos homens e junto com ele a idéia nefasta de que a mulher “sendo sua” estaria sujeita aos seus comandos e a todo tipo de violência, desrespeito e arbitrariedades.

Aos homens ao longo do tempo, a sociedade deu papéis importantes e respeitados. Restando às mulheres, as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos e a execução de papéis menos significativos, tidos como uma própria extensão do lar, aliados à baixa remuneração e nenhum poder. Hoje ainda têm-se profissões femininas, tais como: enfermagem, magistério, assistente social, onde a figura masculina ainda é muito tímida. Estatisticamente, são pouquíssimas as mulheres que realmente chegam ao poder, sendo-lhes cobrado muito mais competência e dedicação que dos homens, sem falar que a maioria recebe salários inferiores dos que são pagos aos homens, mesmo quando executam funções idênticas. Tais situações se agravam quando se trata da mulher negra e suas conquistas no âmbito público da sociedade.

*Professora, advogada, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais, palestrante sobre violência de gênero, presidente do conselho estadual dos direitos da mulher de mato grosso. Email: soteroanaemilia@gmail.com, Facebook: http://facebook.com/AnaEmiliaBrasil

Tião Simpatia e Maria da Penha partipam de evento em João Pessoa - PB

Maria da Penha autografando o livro " A Lei Maria da Penha em Cordel", em concorrido evento, ontem a noite (19/04) em João Pessoa - PB. No detalhe: 1ª Dama do Estado da Paraíba, Pâmela Dório, e a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da PB, Desembargadora Maria das Neves do Egito. Na ocasião o autor da obra, Tião Simpatia declamou o cordel na íntegra, sendo muito aplaudido por todos os presentes. O evento foi organizado pela jornalista  e colunista social Messina Palmeira. Foi uma noite memorável!