Vivemos numa sociedade historicamente regida pelo sistema patriarcal, que estrutura as relações de dominação e ainda continua atribuindo ao homem, marido ou companheiro, a chefia conjugal e o mando nas relações afetivas. Nessa relação de poder, coube às mulheres o papel de cuidadora da casa, responsabilidade pela educação dos filhos e obediência ao “seu provedor”.
O Código Civil de 1916, que instituía ao homem a chefia da sociedade conjugal como representante legal da família, com o poder de administrar os bens comuns do casal e os bens particulares da esposa, incorporava e legalizava juridicamente “o modelo que concebia a mulher como dependente e subordinada ao homem”.
Quase cem anos se passaram e muitas águas rolaram. As mulheres se organizaram, ocuparam praças e exigiram mudanças na lei e na vida. A Constituição de 1988 equiparou os direitos legais de igualdade econômica, política e social. O último Censo/IBGE 2010, publicado recentemente, indica que as mulheres já controlam 38,7% dos domicílios brasileiros.
No entanto, os mecanismos de dominação, opressão e violência contra as mulheres continuam fazendo vítimas em nossa sociedade. Seja através da violência doméstica e familiar, da violência sexual, que acontece dentro e fora de casa, dentro e fora da família, da violência psicológica, que através de humilhações, insultos, intimidação, desvalorização e ameaças, ridicularizam a mulher, sob qualquer forma, provocando dores tão profundamente como as outras formas de violência ou ainda, a violência institucional, praticada pelas instituições do estado, por ação ou omissão.
O resultado de anos de luta dos movimentos de mulheres contra a violência doméstica, só pôde ser comemorado pelas brasileiras, em 2006, com a aprovação da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, um passo significativo para assegurar à mulher o direito à sua integridade física, psíquica, sexual e moral. No entanto estatísticas ainda mostram uma trágica realidade, reflexo do secular patriarcado.
Segundo a pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, organizada pelo Instituto Avon, entre as mulheres agredidas no país, 15% apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro e 38% dos homens também admitem que já agrediram fisicamente as mulheres. As causas mais comuns são o ciúme e o alcoolismo, no entanto, 12% confessam que já bateram nas companheiras sem motivo!
Quando lemos notícias de violência feminina nos jornais sempre nos perguntamos, porque essas mulheres não abandonam seus agressores? A pesquisa do Instituto Avon fez essa mesma pergunta e o resultado é preocupante: 25% das mulheres responderam que a falta de dinheiro para viver sem o companheiro é o principal motivo, em segundo lugar vem a preocupação com a criação dos filhos e, em terceiro, o mais grave, o medo de serem mortas pelos seus companheiros: 21% na região Centro-Oeste, 16% no Sul, 15% no Sudeste, e 13% no Nordeste.
Os dados sobre a violência sexual contra a mulher revelam aspectos cruéis. Pesquisa publicada este ano pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro, o “Dossiê Mulher 2011”, indica que, do total de 3.751 estupros praticados contra vítimas do sexo feminino, 53,5% referiam-se a “estupro de vulnerável”, ou seja, as vítimas eram meninas de até 14 anos de idade. Em 50,5% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,0% eram companheiros ou ex-companheiros. É doloroso pensar que as meninas são atacadas, dentro de suas casas, por quem deveriam receber proteção, carinho e educação, num cenário de infâncias roubadas e sonhos perdidos.
A cada 2 minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil, segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado 2010”, organizada pela Fundação Perseu Abramo/SESC. A violência doméstica aumenta o índice de suicídio, causa repetência escolar dos filhos e promove a cultura da violência. É a que faz mais vítimas no mundo.
Os dados sobre homicídios são ainda mais sombrios. Segundo o estudo “Mapa da Violência no Brasil 2010” do Instituto Sangari, entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres foram assassinadas. Isto significa 10 assassinatos por dia, cerca de 4 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
Não podemos ignorar os números aqui apresentados. Não podemos ficar cegas, surdas e mudas aos sinais de violência contra a mulher que testemunhamos em nossas cidades, na vizinhança, ou até em nossas casas. Para quebrar este ciclo milenar do patriarcado, precisamos questionar a cultura e os valores impregnados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar à disposição de homens. Devemos nos indignar diante dessa tragédia, denunciar qualquer forma de violência, mesmo as mais veladas, como o assédio moral. É nossa obrigação procurar as delegacias especializadas, ligar para a Central de Atendimento à Mulher (180) e denunciar, bem como participar das campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
No sentido de contribuir para transformar essa realidade a Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) e o Instituto Magna Mater (IMM), está organizando a campanha Quem Ama Abraça, marcando os 30 anos do dia 25 de novembro - Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra as Mulheres-, e os 20 anos da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.
Se você não aceita essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres, seja solidária/o, ajude a denunciar, e se junte ao coro das/os que lutam pelo fim da violência contra as mulheres.
Fonte: Instituto Maria daPenha
